Jose Otavio de Queiroga Vanderley

Recife (PE)

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advogado e consultor empresarial

Advogado Criminalista, especializado pelo Departamento de Polícia Federal em Crimes Contra o Sistema Financeiro, Crimes Contra Ordem Tributária, Crimes Cometidos por Organizações Criminosas,Crimes de Lavagem de Dinheiro. Especialização em Direito Imobiliário e Direito Ambiental.

Publicações

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Jose Otavio de Queiroga Vanderley

Artigo · há 5 anos

Justificativa para criação CIDE na comercialização de cigarros

À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS CIDADÃOS E CONSUMIDORES DO BRASIL – ASPAC do Brasil, CNPJ: 21.659.328/0001-94, com sede no endereço SHN,QUADRA 01, BLOCO D, EDIFÍCIO FUSION WORK,...

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Jose Otavio de Queiroga Vanderley

Artigo · há 10 anos

Atividade de Bingo de Cartela não configura nenhum ilícito penal

(por Dr. Otávio de Queiroga) Como é de conhecimento, tramita no Congresso Nacional, mas precisamente no Senado Federal, o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, o que é muito importante,...

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Jose Otavio de Queiroga Vanderley

Artigo · há 10 anos

Títulos de Capitalização - Sorteios e prêmios no contexto legal

Por OTÁVIO DE QUEIROGA A contextualização da regulação dos SORTEIOS no âmbito dos títulos de capitalização, apontando as questões mais relevantes e controversas, faz-se necessária. I - noções gerais...

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Recomendações

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Artigo · há 9 anos

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Leia o artigo, tenha acesso ao link para me seguir no Facebook e veja o meu novo livro: clique aqui A atipicidade consiste, como o próprio termo sugere, na ausência de tipicidade. Não havendo...

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